Revolta na Univap

E não é para menos, foram informados que não mais terão direito ao desconto de 40% (quarenta por cento) no pagamento das mensalidades, algo em torno de R$ 200,00, uma quantia considerável, tratando-se de pessoas que sacrificam-se para poder estudar.
Na manhã do dia 26, algumas alunas do Serviço Social relataram os fatos aos professores Darwin Bassi e Francisco Gorgônio Nóbrega, diretores da Associação Nacional dos Amigos da Educação, ANAE.

Letícia Silveira Pereira Veras, aluna do curso de Serviço Social, detalhou a situação: “Eles divulgaram que as turmas do período da manhã dos cursos de Serviço Social, Química e Pedagogia teriam um desconto de 40%. Fiz o vestibular e me matriculei em 2007 justamente por isso.
Como ficou sabendo do desconto? – Eles anunciaram no jornal Valeparaibano e na Revista da Univap, todo mundo ficou sabendo.

Como vê retirada do desconto pela Univap? – Em 2007 houve o desconto de 40% nas mensalidades, mesmo assim, eles nos cobraram uma rematrícula absurda no valor de R$ 530,00. A partir de janeiro de 2008, as mensalidades tiveram o desconto prometido, mas, agora, no final do ano, o pessoal da Univap vem com essa conversa de que o desconto acabou. Afirmam" haverá somente uma redução de 12% para os alunos que pagarem em dia as mensalidades".
Então prometeram uma coisa e estão fazendo outra? – Isso mesmo, na semana passada, a secretária Ione nos comunicou que não temos mais o desconto de 40%, -quem quiser continuar a estudar e pagar em dia terá apenas um desconto de 12% - se pagar em dia.
E o diretor do Campus Villa Branca, Frederico Lencioni Neto, o que ele fala? – Numa reunião que tivemos no ano passado, o Lencioni afirmou que enquanto ele fosse diretor do Campus Villa Branca,- os alunos teriam o desconto de 40%.

Muitos alunos estão envolvidos?– O pior de tudo é que não houve um comunicado oficial, a notícia é dada pela secretaria. Na nossa sala temos 16 colegas, na Química são uns 15 e na Pedagogia perto de 25, dando um total de 50 alunos envolvidos nessa situação. É terrível, estamos nos sentindo enganados.

E essa de bolsa de estudo, como funciona? – É o que eles chamam de projeto Vale a Pena Viver,- os alunos são selecionados através de avisos nos murais. No meu caso, fui colocada para trabalhar diariamente no bloco A, secretaria da Faculdade de Engenharia, no período noturno, das 17:30 às 22:00 horas, por quatro horas e meia, de segunda a sexta feira.Minha obrigação é auxiliar os professores. Alem de mim só tem um segurança e a moça da limpeza. Cuido do Data Show, do Retro Projetor, sou responsável pela secretaria, pelos computadores, chaves dos laboratórios e do auditório, em troca eles descontam R$ 300,00 na minha mensalidade e dizem que sou bolsista!
E teve a Carteira de Trabalho assinada? - Não, apenas fiz uma entrevista com o diretor, o Lencioni, depois assinei um contrato na secretaria com a Ione, que não me forneceu uma cópia.

E quem são esses “bolsistas”? – São alunos de todos os cursos, eles recebem essas “bolsas” de R$ 300,00 e, em troca disso, têm que trabalhar quatro horas e meia/dia para a Univap. Na minha classe, três colegas trabalham em creches; uma está no Campo dos Alemães, outras nas creches do Alto de Santana. A Gabriela trabalha na creche que fica na estrada, que vai de Jacareí para Santa Branca. Não sei o que acontece com o boleto, pois ela recebe os R$ 300,00 em dinheiro.

O que os professores falam? – Quem dá aula pra gente são: a Ana Maria do Espírito Santo (Estatística); a Maria Enilse, que é esposa do professor Ronaldo, (Fundamentos Metodológicos); o Valdevino; a Vera Molina e a Margarete, que dá Legislação Social. Eles parecem estar comovidos com a nossa situação, mas, não se manifestam,- acho que por medo de perder os empregos. O próprio Lencioni ainda não veio falar conosco.

Como vê essa situação? – Me sinto enganada. Estou muito triste, jamais imaginei que uma instituição como a Univap pudesse proceder assim. Sem o desconto, não teremos condições de pagar e continuar o curso que começamos. Agora, na metade do curso, querem mudar as regras, nos apunhalaram pelas costas.

Que providências vocês irão tomar? – Vamos procurar os nossos direitos na Justiça. Estamos com a razão, se não fosse assim não estaríamos nos movimentando."
A aluna do Serviço Social, Silvia Aparecida Patrocínio,- diz que ao se matricular na sede da Univap, da Praça Cândido Dias Castejon, em São José dos Campos, foi informada que poderia fazer o curso de Serviço Social no Campus de Jacareí, no período da manhã, com 40% de desconto nas mensalidades, afirma que, "aceitei e fiz a matrícula em Jacareí.
Bolsa de estudo – “Eu sou bolsista da Univap e recebo na minha conta bancária perto de R$ 300,00 para trabalhar das 12:30 às 17:00 horas, como educadora na creche do Jardim Telespark, em São José dos Campos. Eles dizem que é uma ajuda para pagar a mensalidade da Univap. A Fátima e a Patrícia são as responsáveis pela creche.” Afirmou Silvia.
A joseense Carmem Silvia Landim fez sua inscrição para o curso de Serviço Social na sede da Praça Cândido Dias Castejon, em dezembro de 2006. “Paguei a matrícula e também a parcela de janeiro. Depois, vi a reportagem no jornal Valeparaibano sobre o desconto para quem fosse estudar em Jacareí e me interessei. A secretaria da Praça Castejon me informou que o desconto de 40% nas mensalidades seria para todo o curso, isso me atraiu e fui para Jacareí.

Bolsa – Eu trabalho, das 13:00 as 17:30 no Campus da Univap, em Jacareí, e recebo uma bolsa de R$ 300,00 através do programa Vale a Pena Viver, - a quantia já vem descontada na minha mensalidade. Não há registro em carteira, só assinei um contrato de estágio, - não me deram uma cópia. Eles disseram que a tal cópia nos seria enviada, mas isso nunca aconteceu.”

Entrando direto no segundo semestre - Com a aluna do Serviço Social, Crisley Santana Ibrahim, aconteceu algo diferente: “Fiz minha inscrição em Jacareí em junho de 2007, mas, ninguém me avisou que eu estava entrando direto no segundo semestre. Uma das professoras, a Denise, disse que era preciso haver benemerência comigo, porque tinha entrado no segundo semestre sem saber nada, já que não tinha cursado o primeiro. Ela ainda pediu para as colegas me ajudarem. Em resumo, entrei no segundo semestre sem ter feito o primeiro”, afirma Crisley - que não sabe como deve proceder.

Trabalho sem registro – "Eu trabalho na Univap, faço monitoria na biblioteca, através do projeto Vale a Pena Viver, -dizem que recebo R$ 300,00, essa quantia já vem descontada no boleto da minha mensalidade.” Diz Crisley.

Desconto para todo o curso - Márcia Maria Campos é aluna do Serviço Social do Campus Villa Branca, em Jacareí e mora no bairro do Galo Branco, em São José dos Campos. Ela diz que fez a inscrição no Campus da Cândido Castejon, onde foi informada que se estudasse no período da manhã, em Jacareí, teria um desconto de 40% nas mensalidades durante todo o curso. Ela aceitou e foi para Jacareí.
Bolsa – Márcia também foi atraída pelo projeto Vale a Pena Viver, trabalha na creche do Telespark, em São José, das 12:30 às 17:00 horas. “Eles depositam R$ 300,00 na minha conta bancária. Não tenho carteira assinada e nem cópia do contrato que assinei com a Univap. Como temos dificuldades para pagar os estudos, acabamos nos submetendo a esse tipo de coisa. Alem do mais, ficamos com pouquíssimo tempo para estudar. Agora, vamos buscar nossos direitos na Justiça.” Afirmou.

A posição do diretor - Na manhã da terça feira, 25, o Diretor da Univap, Campus Villa Branca, Professor Frederico Lencioni Neto, afirmou por telefone, que o desconto de 40% nas mensalidades foi válido para os anos letivos de 2007/2008 e que não continuará em 2009, quando a Univap oferecerá um desconto pontual de 12% nas mensalidades para todos os cursos, desde que, o pagamento seja efetuado na data do vencimento. Lencioni disse, ainda, ter conversado com os alunos do curso de Serviço Social, ouviu as reclamações, relatou à Reitoria e está aguardando uma posição oficial.

O que é uma bolsa de estudos? – Segundo os professores Darwin Bassi e Francisco Nóbrega, “Bolsa de estudos é para alunos carentes, Eles não precisam trabalhar para justificar o recebimento do valor da bolsa. Isso é um absurdo, para dizer o mínimo.” Disse Bassi.

Milhões da Prefeitura de São José para a Univap - Segundo o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, algumas creches municipais de São José dos Campos, como a do Campo dos Alemães, na Zona Sul e a de Santana, na Zona Norte, eram administradas pela ONG Mamulengos, que se retirou graças a uma série de "problemas administrativos” envolvendo mais de R$12 milhões, cujos processos correm na Justiça. As creches agora são geridas pela Univap, que recebe quantias milionárias da administração Eduardo Cury (PSDB).

Fim do Ensino Fundamental - A partir de 2009, a Univap deverá desativar o curso de Ensino Fundamental, resta saber como ficarão os alunos e professores. As dificuldades não param por aí, o reitor Baptista Gargione Filho foi denunciado por diversas irregularidades, que teria praticado a frente da Univap e da Fundação Valeparaibana de Ensino. O Ministério Público Estadual determinou abertura de inquérito e deve se pronunciar brevemente. Diante dos relatos acima, com a palavra os vereadores "fiscais do povo", os conselheiros da Fundação Valeparaibana de Ensino e o Ministério do Trabalho. Saiba Mais

Fale com os professores: Darwin Bassi dbassi@uol.com.br - Francisco Nóbrega francisco.nobrega@gmail.com

Fraude nas urnas eletrônicas

“Quando as máquinas de votar foram usadas pela primeira vez, em 1996, além do registro magnético, as urnas imprimiam o voto em papel - o que permitia ao eleitor conferir o próprio voto, um direito seu assegurado por lei. Mas, ninguém sabe porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aboliu a impressão do voto em 1998. O Senador Roberto Requião (PMDB/PR) protestou e deseja restabelecer a forma inicial permitindo que o voto volte a ser conferido pelo maior interessado - o próprio eleitor.
O fato de aparecer na tela da máquina o nome, o número e a foto de determinado candidato na hora de confirmar o voto do eleitor, não significa que ele receberá o voto. Um software desonesto pode totalizar o voto para outro candidato ao mesmo tempo em que mostra na tela o político que o eleitor escolheu.
O programa que faz a urna funcionar pode tudo a partir do momento em que o voto não é conferido. As urnas eletrônicas têm o poder de “eleger” candidatos sem votos, “deselegendo” candidatos com votos.
O voto do brasileiro tornou-se virtual, não existe mais materialmente, e eleição inauditável é sinônimo de eleição inconfiável. Só não vê quem não quer, o problema maior é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - que informatizou a eleição brasileira do jeito que ela é hoje - não admite críticas ao sistema que garante, de pés juntos, ser 100% seguro.” Fraude Anunciada
Queiram ou não, o descrédito das autoridades vem de longe e permanece. O Brasil continua o país da impunidade. Até um ministro do Superior Tribunal de Justiça deverá sentar-se no banco dos réus. Paulo Medida é acusado de venda de sentenças e outros trambiques.
Por outro lado, ninguém se surpreenda se, de repente, aparecerem “provas” para incriminar o íntegro Delegado Federal Protógenes Queiroz, responsável pela prisão de muitos pilantras desse país, acobertados por recursos e mais recursos nos tribunais superiores
O povo brasileiro quer e precisa retomar o poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Estamos cansados de ser roubados por agentes públicos pés de chinelo, picaretas que sustentamos com altíssimos salários. De quebra, ainda possibilitam fraudes nas eleições. Do jeito que está não pode continuar, a manipulação dos votos é motivo justo para colocar os responsáveis no paredão.
Saiba mais - Fraude em Guarulhos - Fraude nas eleições no Maranhão - Eu sei em quem votei. Eles também. Mas só eles sabem quem recebeu meu voto - Fraude Nas Urnas Eletrônicas

Nas entranhas da Univap

“A corrupção tem evoluído, mas ninguém está acima da Lei, quem comete ilícito tem que ser punido, os que acobertam também devem ser responsabilizados.” Pedro Porfírio

“Eu Élcio Nogueira, declaro que recebi ligação do Sr. Ricardo Faria, jornalista, me orientando para tomar cuidado, pois como ele conhece a comunidade de São José dos Campos tomou ciência de que estava prestes a sofrer um atentado de morte, em função de existir conexões das denúncias com esferas federal, estadual e municipal. Meu telefone: (12) 3913-4806” (a) Élcio Nogueira.

O texto acima foi o motivo apresentado pela Fundação Valeparaibana de Ensino, com sede em São José dos Campos, SP, para interpelar criminalmente o Professor Élcio Nogueira, autor de várias denúncias contra a atual gestão da Universidade do Vale do Paraíba e sua mantenedora a FVE.
“Ao tomar conhecimento do fato a interpelante instituição se sentiu vítima de difamação, já que em tal frase parece estar subjacente a idéia de lhe atribuir a condição de, ou pelo menos de partícipe, de uma societas sceleris, com conexões nas esferas federal, estadual e municipal, capaz de promover até assassinato de quem se oponha a seus supostos desígnios”... Assina o documento como advogado o ex juiz Hermenegildo de Souza Rego, com escritório na Capital paulista.

Não é verdadeira a imputação da denúncia, confundem programa pirata com programa pirado. O que de fato ocorreu por várias vezes foram ameaças anônimas através de e-mails e ligações telefônicas a mim e ao citado professor. As ligações continuavam, do outro lado fazia-se silêncio, se colocava música ou outro tipo de som, numa clara tentativa de amedrontar, a tal ponto que o Professor Élcio Nogueira comentou os fatos comigo.

Precaução - Diante disso, o aconselhei a se precaver e até fazer um Boletim de Ocorrência Preventivo, ele tentou na Polícia Federal, em São Paulo, onde foi aconselhado a reclamar junto ao Ministério Público Federal, fez isso, tendo acrescido o número do seu telefone para eventuais acompanhamentos oficiais, numa tentativa de identificar o autor ou os autores das ligações telefônicas.

Acusações sérias - Num dos processos em andamento, o reitor da Univap faz acusações ao Professor Élcio Nogueira citando os nomes do jornalista Cláudio de Souza, do jornal Valeparaibano, e do radialista Roberto Wagner de Almeida - Gargione alega que as publicações “no período de matrículas e numa época em que a concorrência na área educacional é acirrada no município e na região provocou, alem do dano moral, sensível evasão de alunos”...

Fuga de alunos - Depois de tantos anos de funcionamento, será que os milhares de alunos e a população joseense não possuem opinião formada sobre a qualidade de ensino da Univap? Mal comparando, será que os alunos fugiram da USP em virtude dos noticiários envolvendo crime de plágio praticado na direção do Departamento de Física? Claro que não.

Enquanto isso Na Univap alguns alunos aprovados no último vestibular do curso de Terapia Ocupacional receberam de volta o dinheiro da matrícula. A Coordenadora alegou que o número de alunos não era suficiente para funcionamento da classe. Ou seja, em 2008, o curso de Terapia Ocupacional teria alunos cursando o segundo ano em diante, tendo sido aprovados no primeiro ano.

Familiares – Gargione trouxe à lide os filhos do Professor Élcio que, por seu lado, denunciou o primogênito do reitor, Luiz Antonio Gargione, de ter viajado aos Estados Unidos as custas da Univap para fazer um mestrado na Universidade de Berckely, na Califórnia, tendo retornado sem ele, trazendo apenas um diploma da Faculdade de San Jose que não foi validado como mestrado pela Unicamp. Pesa ainda sobre Luiz Antonio a acusação de plágio de um trabalho do então aluno da Univap, Dimer Costa, hoje trabalhando como engenheiro da Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Além de Luiz Antonio, as filhas e genros do reitor também são acusados de desmandos.

Notas fiscais adulteradas - Gargione afirma que “as notas fiscais 3317, 3452, 3458 e 6268 que documentavam a prestação de contas estavam visivelmente adulteradas. O Professor Élcio assumiu que a irregularidade havia sido praticada no âmbito da Pro Reitoria, embora sem o seu conhecimento, e sanou com recursos próprios o prejuízo havido. O incidente chegou a provocar a demissão, a pedido, da secretária do Professor Élcio.”

Nogueira rebate Afirma que solicitou uma sindicância para esclarecer os fatos, e que isso foi negado, inclusive pela Pro-Reitora de Assuntos Jurídicos da Univap, Maria Cristina Goulart Pupio Silva: “Sindicância não, de maneira alguma.” Teria afirmado Maria Cristina. - Tivemos acesso às declarações da ex secretária da Pro Reitoria que foram anexadas aos processos, inocentando o Professor Élcio.

Quem é Batista Gargione Filho? - Normalmente professores doutores possuem descrição de suas pessoas, títulos e publicações de trabalhos no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ - órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, é o chamado Currículo Lattes que registra a vida pregressa e atual dos pesquisadores, sendo elemento indispensável à análise de mérito e competência dos pleitos apresentados à Agência. Fizemos uma pesquisa com o nome do reitor da Univap e a resposta foi: Nenhum resultado foi encontrado para Baptista Gargione Filho.

Plataformas Lattes - Encontramos os currículos de Élcio Nogueira, Francisco Gorgonio Nóbrega, Marina Pasetto Nóbrega, José Bezerra Pessoa Filho, Rodrigo Alvaro Brandão Lopes Martins, Humberto Machado, Manolo Pires, Heidi Korzenowski, José Luiz Camargo e muitos outros entre os 180 nomes que compõem a Associação Nacional dos Amigos da Educação.

Confira

Luiz Gonzaga Pinheiro - O jornalista, que reside em Santo Antonio do Pinhal, é consultor da Rede Bandeirantes de Rádio/TV e escreve nas sextas feiras no jornal Valeparaibano onde vem criticando ferozmente um Baptista Gargione que permanece quieto e calado. Veja uma das matérias

Vejo São José - Por diversas vezes nos processos, o reitor Baptista Gargione Filho afirma que o periódico Vejo São José, “vem fazendo sistemática e esdrúxula oposição à direção da Fundação Valeparaibana de Ensino.” - Com essas afirmações, é impossível imaginar o que passa pela cabeça do reitor. As publicações retratam a verdade, nelas estão os depoimentos de pessoas sérias, professores doutores renomados que dizem o que pensam sobre o reitor, a Univap e a gestão da Fundação Valeparaibana de Ensino. Gargione não é um João Carlos Di Gênio, dono da UNIP, ou um Edvaldo Alves da Silva, dono da FMU. Gargione não é o dono da Univap, sua negativa em rebater as acusações é, no mínimo, esdrúxula. Que termo...

Apoiadores - Aplaudem a gestão de Baptista Gargione Filho os conselheiros da Fundação Valeparaibana de Ensino, entre eles representantes do INPE, do ITA, da Prefeitura e Câmara Municipal, Lions Clube, Rotary Clube, OAB e outros. No caso do representante da Associação dos Engenheiros, o arquiteto Rolando Costa afirmou não concordar com muita coisa na gestão da Univap, daí o fato de preferir se abster de votar favorável quando solicitado.

Figuras conhecidas - O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT),a secretária municipal de Educação Professora Maria América de Almeida Teixeira, o presidente da Câmara Municipal, Dilermano Dié, a vereadora Amélia Naomi (PT), o vereador Macedo Bastos (DEM), o radialista Antonio Leite, são algumas figuras conhecidas em São José dos Campos que costumam elogiar Baptista Gargione que esse ano foi homenageado pela Câmara Municipal, o mesmo aconteceu com sua filha Ana Lucia Gargione Galvão Sant´Anna que recebe altos salários na Univap, ela foi agraciada com medalha por iniciativa da vereadora Amélia Naomi, em junho passado.

Inquérito Civil - Em 29 de agosto último, a Sétima Promotoria de Justiça de São José dos Campos converteu o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) 260/06 em Inquérito Civil e apura várias denúncias de irregularidades na administração da Univap, entre elas a utilização de recursos de filantropia em benefício próprio e de parentes, desvio de materiais do Campus da Urbanova para a propriedade particular do reitor no Distrito de São Francisco Xavier, a concessão irregular de bolsas de estudo, as irregularidades nos salários dos parentes do reitor, investimento da Univap em templo religioso, irregularidades na eleições para reitor da Univap em 2008.

A Promotoria determinou ainda diligencias solicitando a relação dos parentes do reitor, vice-reitor, pro reitor e diretores que exerçam funções na Universidade ou na Fundação Mantenedora, especificando-se grau de parentesco, função, data da admissão, forma de admissão, remuneração, bem como a relação das empresas prestadoras de serviço que tenham parentes do reitor, vice reitor, pro reitor e diretores com participação societária.

Requereu também o envio de cópias das previsões orçamentárias anuais dos últimos cinco anos aprovadas pelo Conselho Diretor e cópias dos relatórios anuais de atividades nos últimos cinco anos.
Imposto de Renda – “Expeça-se ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando o envio das declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos do reitor da Univap, Baptista Gargione Filho.”

Só Gargione? - É normal que as denúncias estejam centradas na pessoa do reitor da Univap e presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino, afinal ele ocupa os maiores cargos nas citadas instituições. Mas, é preciso não esquecer que ele não está sozinho. Além dos familiares, amigos e pessoas da confiança, Baptista conta com o respaldo da maioria dos conselheiros da FVE que o vem reelegendo durante tantos anos, aprovando suas contas e, conseqüentemente, são coniventes com o que de bom ou ruim aconteça na Univap e sua mantenedora a FVE.

Direito de resposta - Não criamos fatos, apenas os noticiamos à luz da verdade. No caso das denúncias à atual gestão da Univap, desde o início procuramos ouvir os envolvidos. A cada publicação tentamos contato com o reitor Baptista Gargione Filho através da Sra. Fátima Manfredini e da Sra. Mônica, secretária do reitor. Fomos bem atendidos pelas citadas senhoras, mas não conseguimos ouvir o reitor, basta conferir no final de cada matéria que o direito de resposta foi garantido. E continua.

Saiba mais

Depoimento - Em setembro passado, o radialista João Alckmin leu, na Rádio Metropolitana de São José dos Campos, SP, o Inquérito Civil que visa apurar as irregularidades na Univap.

O samba do Obama doido

“O secretário do Tesouro, Henry Paulson, é ex-sócio diretor da Goldman Sachs. Segundo W. Engdahl (Global Research, 30.09.2008), se o governo não tivesse adquirido 80% das ações da AIG, a Goldman Sachs perderia US$ 20 bilhões, e Paulson, US$ 700 milhões em opções acionárias. Ela é a grande doadora das campanhas de Obama e McCain. Ambos recomendaram a seus partidos sustentar o projeto da lei.
Os US$ 700 bilhões que esta confia a Paulson serão certamente usados com a mesma seletividade de antes, salvando alguns bancos e deixando outros quebrar, como o Lehman Brothers, com perdas de US$ 600 bilhões. A Merrill Lynch foi absorvida pelo Bank of America. De qualquer forma, as perdas prováveis, só do setor imobiliário dos EUA, montam, por ora, a mais de 7 trilhões, 10 vezes o montante previsto na lei.” Adriano Benayon - benavon@terra.com.br

“Bovespa acumula perdas de 20% em uma semana.
É a maior queda em 11 anos. - Empresas listadas na bolsa de SP perderam mais da metade de seu valor. A crise financeira internacional transformou-se num redemoinho poderoso de vendas e fuga de mercados que arrastou para baixo também a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que terminou a semana numa queda de 20%, a maior em 11 anos. Em apenas cinco meses, as empresas com ações na Bovespa perderam mais da metade de seu valor.” CBN -

“O presidente do Banco Central do Brasil, Henry Meireles, é norte-americano, foi presidente do Bank of Boston e já mudou as regras do chamado compulsório para os bancos brasileiros (depósitos obrigatórios no BC). Segundo afirmou a decisão é “pontual”, não há crise de liquidez, mas a medida aumenta a liquidez dos pequenos bancos brasileiros.
O grande erro de Lula foi achar que podia assegurar aos banqueiros o “vosso reino” em troca do “venha a nós” demagógico do populismo. Agora, findo o jantar, mesmo não tendo comido e nem bebido nada, o Brasil, como de resto o mundo quase todo, vai participar do rateio da conta da guerra do Iraque, da invasão do Afeganistão, da Operação Colômbia, dos seqüestros, tortura, prisões em navios, em Guantánamo, combate ao “terrorismo”, a pílula dourada para ocultar o avanço estúpido do império, inconseqüente e desmedido.” Laerte Braga

Na verdade, não temos instituições bancárias, mas sim uma quadrilha de agiotas cobrando altas taxas e juros de 10% ao mês ou muito mais. Então, não há porque socorrer os pequenos ou grandes bancos braileiros. Seria como ter a casa assaltada e ainda oferecer café ao ladrão.
Enquanto dura o vai não vai, o nosso presidente molusco vai falando 51 vezes o que lhe dá na telha. Nos States, a confusão será empurrada pra cima do Obama, caberá a ele reger com maestria mais esse “Samba do Crioulo Doido”.
(*) Ricardo Faria – ricardo@vejosaojose.com.br

Justiça suspende parceria na saúde

O desembargador Paulo Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a ampliação da terceirização nos serviços municipais de saúde na Capital paulista. Elas vinham sendo feitas sem a necessidade de tornar público o processo de escolha das prestadoras de serviço.

A decisão alcança as OS, as famosas Organizações Sociais, entre elas a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM – cuja diretoria vem ocupando as manchetes dos noticiários pelas denúncias de fraudes.
Queda do reitor - Um escândalo recente provocou a queda da Diretoria da Unifesp. O reitor e presidente da SPDM, Ulysses Fagundes Neto, foi acusado de uso irregular de recursos do Estado para pagamento de itens de consumo de luxo, de cometer desvio de finalidade, burla ao regime de dedicação exclusiva e realizar viagens não autorizadas ou com prazo superior ao estritamente necessário. Os fiscais propõem a devolução de R$ 229.550,06 aos cofres públicos.
Falcatruas envolvem milhões - Segundo especialistas, é só a ponta do iceberg dos casos de corrupção na universidade, já que reitor que caiu no final do mês passado, somente na parte de Saúde, teria desviado algo em torno de R$ 300 milhões.
Várias cidades - A SPDM é responsável pela administração de diversos grandes hospitais como o Hospital São Paulo (Capital), e outros. Em São José dos Campos o prefeito Eduardo Cury (PSDB), entregou a administração do Hospital Municipal à SPDM.
Denúncias fortes - Segundo diretores do Sindicato dos Funcionários Municipais, Cury assinou o contrato milionário na “calada da noite”, sem concorrência e qualquer tipo de consulta pública, nem mesmo ao Conselho Municipal de Saúde cuja responsável é uma aparentada sua, Meire Chilarducci. As denúncias estão no Ministério Público Federal.
Ação entre amigos - Um diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno, afirmou com todas as letras: “Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial; - Três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular.”
Batata assando - Nessas alturas, qualquer escândalo envolvendo a SPDM e o Hospital Municipal pode se transformar num verdadeiro inferno austral para Cury que é candidato a reeleição. Veja a matéria da Folha de São Paulo:
Justiça suspende parcerias na gestão de hospitais paulistanos
Lei de 2007 permitia que organizações contratassem terceiros para ajudar no atendimento
O desembargador Paulo Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu em decisão liminar a alteração promovida em 2007 pela gestão Gilberto Kassab (DEM) que permitia ampliar a terceirização nos serviços municipais da saúde sem a necessidade de tornar público o processo de escolha das prestadoras de serviço. Pela Lei 14.482, aprovada pela Câmara Municipal no dia 28 de junho de 2007, entidades privadas sem fins lucrativos poderiam se associar para atuar em um mesmo hospital - pela legislação das Organizações Sociais (OSs) de 2006 só uma entidade poderia assumir uma unidade.
A decisão teve como base uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a alteração. O Ministério Público e especialistas apontavam que a lei dificultaria a fiscalização do dinheiro público repassado para a gestão das unidades. Hoje, por exemplo, a lei suspensa pelo TJ permite desde o dia 8 de abril que o Hospital Israelita Alberto Einstein administre o Hospital Municipal de M'Boi Mirim em parceria com a Organização Social de Saúde Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam). Nesse hospital, 25 mil pessoas são atendidas em média por mês. A unidade, inaugurada pelo governo Kassab após três anos de atraso, tem 240 leitos para internação e 40 de UTI.
Pela Lei 14.482, a Prefeitura também não precisava mais fazer uma seleção pública, semelhante a uma licitação, para escolher as entidades que vão administrar hospitais - o que até 2006 implicava divulgação da contratação. A Secretaria Municipal da Saúde informou que a decisão do TJ-SP não interfere nos contratos atuais e apenas impede as futuras parcerias enquanto a liminar estiver em vigor. A pasta não informou se vai recorrer.
Procurado, o TJ-SP informou que não teria como fornecer cópia da liminar porque o processo ainda não havia chegado ao cartório central para a notificação das partes. O Ministério Público não se manifestou até o fechamento desta edição.
Repercussão
Segundo Nacime Mansur, que administra contratos da organização social SPDM com o governo estadual, apesar de a lei de 2007 derrubar a necessidade de seleção pública, a Prefeitura ainda vinha fazendo comunicados que informam sobre a necessidade de contratar OSs. Nacime prevê que as discussões jurídicas sobre as OSs vão continuar até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito de outra Adin, que contesta legislação federal sobre o tema. "É uma eterna briga, apesar de até setores que eram contrários a isto hoje serem favoráveis ao modelo", afirmou.
O vereador e médico Gilberto Natalini (PSDB), que era contra a alteração na lei, ontem saiu em defesa das Organizações sociais. "O Município sozinho não tem pernas para incrementar o SUS (Sistema Único de Saúde). As parceiras são entidades sem fins lucrativos, e a fiscalização nas verbas repassadas é realizada com rigor, nunca houve problemas", defende.
A lei da terceirização de saúde que foi alterada é baseada em legislação federal e estadual e foi proposta pelo então prefeito José Serra (PSDB). O texto permite à Prefeitura qualificar entidades privadas sem fins lucrativos como organizações sociais e transferir a elas a administração de serviços de saúde.
Até o final de 2007, o Município mantinha R$ 142 milhões em contratos diretos com OSs, sem a terceirização vetada pelo TJ-SP. As OSs administravam 39 postos, unidades do Programa Saúde da Família e quatro unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA). Ontem, a Saúde não informou os dados atualizados das parcerias, solicitados pela reportagem. O Albert Einstein informou não ter sido notificado sobre a decisão. Folha de S. Paulo, de 19/8/2008

Mais um reitor na mira do MP

A apuração das supostas irregularidades na Universidade do Vale do Paraíba, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pode se transformar num dos maiores escândalos brasileiros.

A Univap, hoje com milhares de alunos e mais de R$ 70 milhões de orçamento anual, nasceu Faculdade de Direito, no início dos anos cinqüenta, pelas mãos do idealista Dr. Jamil de Oliveira Mattar e outros abnegados, como Eduardo de Campos Maia Neto, Ulisses Bueno de Miranda e outros que desejavam implantar um curso de Direito em São José dos Campos. Em agosto de 1963 surgiu a Fundação Valeparaibana de Ensino.

Traição - Algum tempo depois, traído, pressionado e de tal maneira ameaçado, Jamil que não teve outra alternativa senão abandonar a direção da Instituição. O movimento contra ele foi articulado por João Stoclker Maia e Francisco Pimentel com apoio de gente do CTA. O mesmo Pimentel receberia, anos depois, uma gorda indenização para deixar a Univap – Falam em R$ 600 mil.

Traição II - O advogado Dr.Clélio Marcondes se recorda muito bem da maneira terrível como foi obrigado a sair do comando da Univap e entregar o cargo a Baptista Gargione Filho, graças a um jogo político articulado pelo ex prefeito Joaquim Bevilacqua, em 1976.

Bolsas & politicagem - A partir de 76, vários políticos passaram a distribuir bolsas de estudos da Univap para parentes e apaniguados. Em troca das bolsas, apresentaram e aprovaram na Câmara Municipal projetos agraciando o reitor e familiares com “Título de Cidadão” – “Medalha de Honra ao Mérito Educativo” etc.

Nepotismo - Ainda que tenham tentado apeá-lo, Gargione vem se mantendo como presidente da Fundação Valeparaibana de Ensino e reitor da Univap apoiado por pessoas que beneficiou com empregos e outros mimos, entre eles o próprio filho Luiz Antonio Gargione, a filha Ana Lúcia, o genro e outros. Mais

Darwin Bassi - Há algum tempo, o respeitado professor doutor Darwin Bassi apresentou várias denúncias contra Gargione que acabaram arquivadas pelo Ministério Público Estadual. Bassi assistiu a chegada do reitor ao Instituto Tecnológico da Aeronáutica nos anos 50 e não poupa reprimendas a sua conduta, principalmente quanto a sua deselegância e autoritarismo. Mais

Élcio Nogueira - Em 2006, o reitor passou a ser questionado pelo Professor Doutor Élcio Nogueira que foi pro reitor de Engenharia na Univap. Nogueira apresentou ao Ministério Público dezenas de denúncias gravíssimas contra a atual gestão da FVE/Univap. Mais
Helio Bicudo – Em face da gravidade das denúncias o conhecido jurista Dr. Helio Bicudo chegou a solicitar ao MP-SP que providenciasse o afastamento da gestão Gargione para a apuração das irregularidades. Mais

Ministério Público Estadual – O promotor Alexandre Affonso Castilho, da Sétima Promotoria de Justiça de São José dos Campos, determinou, no dia 27 de agosto último, a abertura de inquérito para a apuração das supostas irregularidades na gestão da Universidade do Vale do Paraíba e na sua mantenedora a Fundação Valeparaibana de Ensino, entre elas: A utilização de recursos de filantropia em benefício próprio;
- Utilização de recursos de filantropia em benefício de parentes;
- Desvio de materiais do Campus Urbanova para a propriedade do reitor localizada no Distrito de São Francisco Xavier;
- Concessão irregular de bolsas de estudo;
- Irregularidades nos salários dos parentes que receberiam em desacordo com os títulos acadêmicos ostentados, em desacordo com o Plano de Carreira, mormente no que respeita ao filho do reitor, Luiz Antonio Gargione;
- Irregularidade na forma de nomeação do filho do reitor para o cargo de diretor geral do Parque Tecnológico e irregularidades na nomeação de outros diretores, tendo em vista que são feitas apenas por portaria, quando o correto seria a eleição com base em lista tríplice;
- Investimento de recurso da FVE/UNIVAP em templo religioso;
- Doação de patrimônio da Fundação para parentes e terceiros;
- Irregularidades nas eleições para reitor da UNIVAP em 03 de março de 2008.

Nomes de parentes - O MP também solicitou a relação de todos os parentes do Reitor, Vice-Reitor, Pró reitores e diretores que exerçam funções da na Universidade ou na Fundação Mantenedora, especificando-se grau de parentesco, função, data de admissão, forma de admissão e remuneração, bem como a relação das empresas prestadoras de serviços que tenham parentes do Reitor, Vice Reitor, Pró Reitores e Diretores com participação societária.

Imposto de Renda - O MP mandou expedir ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando o envio das declarações do Imposto de Renda dos últimos 5 (cinco) anos do Reitor da Univap, Baptista Gargione Filho.

Outras denúncias – Além das irregularidades que estão sendo apuradas pelo promotor Alexandre Affonso Castilho existem outras, entre elas que o filho do reitor, Luiz Antonio Gargione teria plagiado um trabalho do engenheiro Dimer Costa Junior, atualmente trabalhando na prefeitura de São José dos Campos.

Professor americano denuncia – “Concordei em aceitá-lo por um ano como pesquisador visitante (visiting scholar) mas, após a chegada dele em Berkeley, eu o vi apenas uma ou duas vezes. Ele nunca completou seu trabalho de pesquisa, e certamente não redigiu quaisquer trabalhos comigo ou sob minha supervisão. Ademais, chegou ao meu conhecimento que ele está fazendo declarações sobre sua situação profissional e seu trabalho de pesquisa que não são verdadeiros” C. William Ibbs, da Universidade de Berkeley. Mais

Ônibus Magnético – Essa denuncia envolve um projeto milionário (acerca de R$ 20 milhões) da SPTrans/Compsis-Univap elaborado em 2003, no final da administração Marta Suplicy na Capital de São Paulo. É algo sobre o que, até agora, ninguém se pronunciou, nem mesmo o Tribunal de Contas da Prefeitura de São Paulo. A Univap teria recebido 10 por cento para incubar o projeto, sobre o quanto sobrou para a Compsis e os outros envolvidos ninguém fala nada. Mais

Conivência – Se comenta que muitas pessoas poderão ser intimadas a prestar esclarecimentos sobre as falcatruas que teriam ocorrido na Universidade, entre elas diretores, pro reitores, advogados, funcionários de vários escalões, parentes destes, fornecedores etc.
Conselheiros –Os principais responsáveis pela manutenção de Baptista Gargione Filho à frente da FVE/UNIVAP são os conselheiros que o vem "elegendo". São figuras conhecidas na cidade, indicados por instituições como a Associação dos Engenheiros e Arquitetos, CREA, Lions Club, Rotary Club, Associação Comercial, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, OAB, Sindicato do Comércio Varejista e outras.

Juizes e promotores – Há notícias de juízes, promotores e delegados de polícia dando aulas na Faculdade de Direito e recebendo altos salários da Univap, isso, no mínimo, os coloca sob suspeição para qualquer tipo de posicionamento em relação ao reitor Baptista Gargione Filho, à FVE/UNIVAP ou membros da atual gestão.

Igreja Católica – Existe um estreito relacionamento entre vários membros da Igreja Católica e o reitor Baptista Gargione Filho que mantém uma parceria com a Rede Vida de Comunicação e com a Rede Canção Nova, inclua-se aí a cessão ou aluguel de equipamentos de rádio e tv da Univap para as emissoras católicas em contratos que podem e precisam ser auditados.

Até um bispo – Com o título “Isto é responsabilidade social” uma matéria paga ocupou a metade inferior da página 3 da edição da quinta feira, dia 10 de abril de 2008, do jornal valeparaibano. Nela, D. Nelson Westrupp cumprimenta o reitor Baptista Gargione Filho e se declara seu colaborador. “O senhor está sendo “estrela da esperança” para muitas pessoas. Seu testemunho de católico ardoroso, no seio de uma sociedade quase pagã e individualista, produzirá fruto em tempo oportuno.” Finaliza a mensagem de Westrupp, o bispo católico de Santo André, SP.

Mídia acoelhada – Submissa ou atrelada, a mídia de São José dos Campos se interessa pouco pelas notícias que envolvem as denúncias sobre a gestão Gargione na FVE/UNIVAP. Somente o jornal valeparaibano publicou, na quarta, dia 10, que o MP irá apurar as denúncias contra a Univap. - A TV Vanguarda (afiliada à Globo), a TV Band, a Rádio Bandeirantes 1.120 e outras emissoras AM e FM nada publicaram, seus radialistas e jornalistas pagaram o mico. O radialista Antonio Leite recentemente se reuniu a portas fechadas com Baptista Gargione Filho e, de lá para cá, não se cansa de elogiar o reitor. Responsável pelo jornalismo, Cláudio Nicolini continua afirmando que a “Bandeirantes é a rádio que briga por você.” Você quem, cara pálida?

Os milhões da SPDM

Após a queda de Ulysses Fagundes Neto do cargo de reitor da Universidade Federal de São Paulo, acusado de corrupção, resta saber como ficará a Sociedade Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM. A Entidade é dirigida por Ulysses e outros professores da Unifesp também acusados de irregularidades. Se comprovadas as fraudes, professores e prefeitos que assinaram contratos com a SPDM podem terminar na cadeia.
Máfia de branco – Independente de cor partidária, a SPDM assumiu a administração de vários complexos hospitalares em diversas cidades como São Paulo, Campinas, Guarulhos, Campos do Jordão, São José dos Campos e outras. Os contrato, assinados sem concorrência pública, as chamadas terceirizações, envolvem quantias fabulosas, centenas de milhões de reais.
Títulos protestados – Entre as irregularidades apontadas, uma é muito grave, a SPDM "não possui aptidão para firmar avença [acordo] com o poder público", pois a associação" não tem a capacidade financeira". O argumento se baseia em levantamento em cartórios de São Paulo apontando que a SPDM tem 2.939 títulos protestados, num total de R$ 6,5 milhões, a maioria por não pagamento de compras realizadas. O levantamento foi realizado pelo "Iabrudi, do Val - Advogados Associados"
Guarulhos – Na cidade vizinha à Capital paulista, o prefeito é o petista Elói Pietá. Ele contratou os serviços da SPDM sem concorrência pública e virou alvo de uma ação judicial. O MP já pediu o cancelamento do convênio quando verificou que a SPDM possuía uma dívida de R$ 24,2 milhões com o governo.
Crime - Na ação encaminhada à Justiça Federal de Guarulhos, o promotor Ricardo Manuel Castro, afirma que a Entidade não poderia ser contratada pelo poder público por possuir débitos de R$ 23,2 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e de R$ 1 milhão com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) contraídas entre 1998 e 2003.
Campinas - Um convênio de R$ 78,2 milhões firmado entre a Unifesp e a Prefeitura de Campinas (SP) para administrar um hospital inaugurado no dia 10 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de uma ação popular que aponta uma série de irregularidades. A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campinas e pede a anulação do convênio.
São José dos Campos – O que acontecer com o prefeito de Guarulhos e Campinas poderá se repetir com Eduardo Cury, prefeito de São José dos Campos, acusado de ter assinado um contrato milionário (R$ 87 milhões) com a SPDM, em junho de 2006. Cury transferiu a administração do Hospital Municipal para a SPDM e, de lá para cá as reclamações se avolumam.

No último dia 2, entrevistamos o professor Jefferson Damasceno, diretor do Sindicato dos Funcionários Municipais de São José dos Campos que foi bastante claro a respeito do contrato de terceirização, assinado pelo prefeito Eduardo Cury: “A queda do reitor da Unifesp acusado de corrupção para nós não é novidade nenhuma. A direção da Unifesp e da SPDM é a mesma coisa. A segunda é uma OS, uma organização criada a partir de funcionários do primeiro e segundo escalão da Unifesp.
Trata-se de uma Entidade pública de direito privado, uma empresa como qualquer outra. Entendemos que essas pessoas da SPDM praticaram vários tipos de crimes como enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, tráfico de influência etc.
Como vê a SPDM atuar em São José que é governada pelo PSDB e também em Guarulhos que tem um prefeito do PT? – Nós somos contra toda essa situação, principalmente da maneira como foi realizado o contrato em São José, sem licitação.
Como assim? – Na época, o Nacime Mansur, um dos diretores da SPDM, era professor em período integral, com regime de dedicação exclusiva na Unifesp e não poderia acumular funções, nós denunciamos esse e outros fatos.
Quem assinou o contrato pela prefeitura? – Foram o prefeito Eduardo Cury e a secretária municipal de saúde, Marina de Oliveira, que sequer é da área médica, e nem poderia exercer esse cargo segundo uma lei estadual .
Vocês entraram com ações na Justiça? – Temos várias ações judiciais, uma delas, na Justiça comum, contra a Marina por ela estar ocupando um cargo indevidamente. Temos uma ação no Ministério Público Federal e outra sendo julgada no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a terceirização do Hospital Municipal.
Como aconteceu essa terceirização? Tudo foi feito na calada da noite, não houve consulta popular, o processo não foi transparente, não houve licitação nem concorrência pública exigida por por lei. Estranhamos o comportamento do prefeito. Ele diz ter as mãos limpas é herdeiro do ex prefeito Emanuel Fernandes que afirma ser essa uma cidade de leis e de regras, como podem ter dispensado a concorrência pública no caso do Hospital Municipal, sabendo que a SPDM devia e deve muitos milhões de reais na praça, inclusive ao INSS e ao FGTS.
O Nacime Mansur era do PSDB? – Ficamos sabendo que ele fazia parte do diretório estadual do PSDB na mesma época. Ou seja, foi um jogo de cartas marcadas.
O que o Ministério Público fala disso tudo? – O MP Federal abriu um procedimento que continua em fase de investigação. Na semana passada, tivemos uma reunião no MP e constatamos a tramitação dos processos, sem ,ainda, o julgamento do mérito.
Desde que a SPDM assumiu o Hospital Municipal, quais são as principais falhas? – Na verdade, o que presenciamos é uma ação entre amigos. Não contrataram profissionais, estão usando as verbas da prefeitura, até medicamentos dos servidores do Fame são levados para o Hospital Municipal. Sumiram algumas máquinas de lavar do tipo industrial.
Como assim? – Eram três máquinas novas que custaram caro, mais de um milhão de reais. Soubemos que elas estavam numa lavanderia no bairro das Chácaras Reunidas e de lá desapareceram. Deram sumiço no patrimônio público, tombado. A SPDM está atuando de maneira irregular
Prestação de contas – Fizemos, inclusive, denúncia ao Tribunal de Contas e ao MP, exigindo da Comissão Municipal de Saúde - COMUS – uma prestação de contas. Desde que a SPDM assumiu o Hospital, em junho de 2006, não houve prestação de contas.
Quem é a presidente do COMUS? – É a Meire Chilarducci, uma protegida do vereador Jorley do Amaral (DEM), prima da esposa do prefeito e também diretora do Provisão uma entidade privada que recebe muito dinheiro da prefeitura de São José.
É fácil falar com a diretoria da SPDM? – Encontrar algum diretor da SPDM em São José é difícil, principalmente depois que o Ministério Público caiu em cima deles lá em Guarulhos. Eles sumiram – são que nem gafanhotos, aparecem, devoram o que podem e vão para outro lugar. Existem muitas irregularidades que ainda não foram denunciadas.
E como vai ficar tudo isso? – Acho que a Justiça vai apurar tudo, a SPDM não vai conseguir cumprir o contrato, ainda assim a prefeitura não o rompe, comprovando a existência de uma conivência sistemática.
O CNPJ falso - O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica encontra-se cancelado, a verdadeira inscrição da SPDM tem uma dívida junto ao INSS de cerca de R$ 21,7 milhões. Este fato, por si só, impede a contratação da empresa por um órgão público.
Posição do prefeito – Eduardo Cury e seus aliados já processaram o diretor do Sindicato, Jefferson Damasceno de Souza, o líder dos movimentos populares, Cosme Vitor, o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro e os vereadores da bancada petista, Amélia Naomi, Wagner Balieiro e Tonhão Dutra, todos por denuncias feitas aos processos de terceirização da Saúde, da Educação, do Parque Tecnológico e por tornarem público os projetos dos super-assessores e do Estatuto da Guarda.